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Lei Aldir Blanc (PNAB)

Edital para Fomento a Projetos Culturais

Publicado em 20/05/26 12:21

Os agentes culturais de Corumbataí já podem preparar as suas propostas. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. A iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O certame vai selecionar 10 projetos culturais com o objetivo de incentivar e fortalecer as diversas manifestações artísticas do município. No total, serão distribuídos R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) em prêmios.

Oportunidades por Categoria

Os recursos estão divididos em seis categorias distintas, permitindo a participação de diferentes vertentes da cultura local:

  •  Festival de Música: 01 projeto contemplado com R$ 22.000,00.

  •  Audiovisual: 01 projeto contemplado com R$ 5.000,00.

  •  Artes Cênicas (Teatro ou Dança): 01 projeto contemplado com R$ 4.000,00.

  •  Feira de Artesanato: 01 projeto contemplado com R$ 3.000,00.

  •  Oficinas Culturais: 05 projetos contemplados com R$ 2.000,00 cada.

  •  Hip Hop (Arte Urbana): 01 projeto contemplado com R$ 2.000,00.

Quem pode participar?

O edital é amplo e permite a inscrição de:

  •  Pessoas Físicas: Maiores de 18 anos, residentes ou com atuação cultural comprovada no município há pelo menos 1 ano.

  •  Microempreendedores Individuais (MEI).

  •  Pessoas Jurídicas: Com ou sem fins lucrativos (empresas, associações, cooperativas), sediadas em Corumbataí e com CNAE na área cultural.

  • Coletivos/Grupos sem CNPJ: Desde que formados por no mínimo 3 integrantes residentes no município, representados por uma pessoa física.

Cada proponente pode inscrever até dois projetos, mas só poderá ser premiado em um deles (o de maior pontuação).

Inscrições e Prazos

O período de envio das propostas é: das 12h do dia 19/05/2026 e encerrado-se  às 17h do dia 27/05/2026.

As inscrições são totalmente gratuitas e feitas de forma digital através da plataforma eletrônica disponível CLICANDO AQUI. Os interessados devem preencher o Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (Anexo II) e anexar os documentos de identificação e portfólio solicitados.

Cronograma Principal:

  • Inscrições: De 19/05/2026 a 27/05/2026.

  • Lista de inscritos: 2 dias após o término das inscrições.

  • Resultado prévio da seleção: Até 40 dias após o término das inscrições.

  • Execução dos projetos: Até 31 de dezembro de 2026.

Dúvidas e Informações

O edital completo e todos os seus anexos já estão disponíveis para consulta CLICANDO AQUI. Para esclarecer dúvidas, os agentes culturais podem entrar em contato com o setor responsável através do e-mail turismo@corumbatai.sp.gov.br ou pelo telefone/WhatsApp (19) 99819-2507.

 

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