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AnoNº LeiEmentaPromulgação
20171716

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.400,60 (vinte mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

17/02/2017
20171715

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.820,60 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e dá outras providências."

17/02/2017
20171714

"Denomina servidão de passagem como Avenida Pedro Zanchetta."

17/02/2017
20171713

Dispõe sobre a instituição no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde de Corumbataí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, para os profissionais da Atenção Básica.

02/02/2017
20171712

Autoriza o prefeito municipal a pagar um salário mínimo aos servidores cujas referências correspondam a valores inferiores ao mínimo legal, e dá outras providências.

02/02/2017
20171711

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências

02/02/2017
20171710

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171709

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171708

Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Corumbataí, revoga as disposições contrárias e dá providências.

02/02/2017
20161707

Denomina de Unidade Básica de Saúde André Gimene o prédio municipal localizado no Jardim Residencial Colina.

24/11/2016
20161706

Denomina de Creche-Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin a creche municipal localizada no Jardim Residencial Colina.

18/11/2016
20161705

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

18/11/2016
20161704

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, do Município de Corumbataí.

18/11/2016
20161703

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências".

21/10/2016
20161702

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) e dá outras providências

21/10/2016
20161701

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

21/10/2016
20161700

Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes e dá outras providências.

14/10/2016
20161699

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1468, de 27 de outubro de 2011, e suas alterações posteriores.

29/09/2016
20161698

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161697

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161696

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161695

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161694

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161693

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161692

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161691

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161690

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.792,62 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

05/08/2016
20161689

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161688

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161687

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161686

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

16/06/2016
20161685

Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e serviço de esgoto, para famílias de baixa renda, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

16/06/2016
20161684

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

16/06/2016
20161683

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Corumbataí e dá outras providências.

10/06/2016
20161682

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências

19/05/2016
20161681

"Revoga a Lei Municipal n.º 1348, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências."

19/05/2016
20161680

Ιnstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Corumbataí e dá outras providências.

19/05/2016
20161679

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)e dá outras providências."

10/05/2016
20161678

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e dá outras providências"

07/04/2016
20161677

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências)

07/04/2016
20161676

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências."

07/04/2016
20161675

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências."

07/04/2016
20161674

Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais)e da outras providencias

07/04/2016
20161673

Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n.° 1.351, de 19 de janeiro de 2009, e dá outras providencias.

07/04/2016
20161672

“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

07/03/2016
20161671

"Dispões sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários manterem guarda-volumes `a disposição de seus usuários e dá outras providências" (Veto parcial do Prefeito dos Artigos 4º e 5º, derrubado por unanimidade na sessão do dia 16/03/2016 e promulgada pela Presidência da Camara no dia 22/03/2016)

22/03/2016
20161670

Exclui a restrição, contida nas normas municipais de zoneamento e postura, do recuo obrigatório de 20 % de calçamento, especificamente nos lotes localizados no Loteamento Vila Felicidade e dá outras providências.

19/02/2016
20161669

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”

21/01/2016
20161668

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

21/01/2016
20151667

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais) e dá outras providências”

19/11/2015
20151666

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.200,00 (Novecentos e doze Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências”

19/11/2015
20151665

Autoriza o município de Corumbataí a receber por doação de Pedro Antonio Zanchetta e outros a área que especifica e dá outras providências.

19/11/2015
20151664

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

19/11/2015
20151663

Transforma zona rural em zona urbana específica.

05/11/2015
20151662

Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, e artigo 5º da Lei nº 1.267 de 12/01/2007, e artigo 3º da Lei 1.460 de 23/08/2011, que tratam da concessão de vale-refeição a servidores públicos do município.

05/11/2015
20151661

Dispõe sobre a alteração dos anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Corumbataí.

05/11/2015
20151660

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.170,00 ( Cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências

08/10/2015
20151659

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), criando no orçamento em vigor, as seguintes dotações orçamentárias abaixo relacionadas e dá outras providências"

08/10/2015
20151658

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências”

08/10/2015
20151657

Dá nova redação ao Anexo III das Tabelas de Vencimento Pessoal Docente a ao Anexo IV das Tabelas de Vencimento Pessoal em Função de Apoio Pedagógico e Administrativo, respectivamente dispostos aos artigos 163, 164 e 165 da Lei n.º 1468, de 27.10.2011, alterada pela Lei n.º 1475, de 24.11.2014, e dá outras providências.

04/09/2015
20151656

Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1.002 de 10 de setembro de 1997.

04/09/2015
20151655

Institui o sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Corumbataí e dá outras providências.

20/08/2015
20151654

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151653

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.214,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151652

Cria a função de Responsável Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

20/08/2015
20151651

“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,para implantação de infraestrutura urbana de ruas do Residencial Jardim Colina”.

30/07/2015
20151650

“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantação de rede de esgoto.”

30/07/2015
20151649

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

25/06/2015
20151648

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) e dá outras providências”.

18/06/2015
20151647

Transforma zona rural em zona urbana específica.

18/06/2015
20151646

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

18/06/2015
20151645

Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da lei Municipal 1.007 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

15/06/2015
20151644

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo.

08/06/2015
20151643

Institui a Lei Geral do Microempreendedor

08/06/2015
20151642

Revoga a Lei Municipal n° 1.196/2004, que agraciou via pública municipal como Rua Comercial João Afonso, e estabelece o retorno à antiga designação de Rua Sete, e dá outras providências.

08/06/2015
20151641

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151640

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151639

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.334,61 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

21/05/2015
20151638

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151637

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151636

Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

17/04/2015
20151635

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de taxas de água contraídos até 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura Municipal de Corumbataí e dá outras providências.

17/04/2015
20151634

Cria dois empregos públicos de Agente Fiscalizador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

07/04/2015
20151633

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14, artigo 16 e parágrafos 1º e 2º e artigo 17 e incisos I, II e III, todos da Lei n.º 1568, de 20 de fevereiro de 2014.

07/04/2015
20151632

Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

23/03/2015
20151631

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dispõe sobre a avaliação do estágio probatório e dá outras providências.

23/03/2015
20151630

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o município de Ipeúna-SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

11/03/2015
20151629

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências”

11/03/2015
20151628

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

05/03/2015
20151627

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/2015
20151626

“Acrescenta atribuições ao emprego público de eletricista e dá outras providências”

05/03/2015
20151625

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

05/02/2015
20151624

Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento, em carácter provisório, da sede do Conselho Tutelar de Corumbataí e dá outras providências.

05/02/2015
20151623

“Revaloriza em 6,56%, a partir de 01.01.2015, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”

08/01/2015
20151622

Dispõe sobre o reajuste salarial das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III, da Lei 1.565 de 20 de dezembro de 2013, bem como das atuais Tabelas correspondente ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1,2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/20/2011 do Magistério Público Municipal, com as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011 e dá outras providências.

08/01/2015
20141621

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.750,00 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências”

12/12/2014
20141620

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) e dá outras providências”

03/12/2014
20141619

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências”

03/12/2014
20141618

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências”

24/11/2014
20141617

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.610,33 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e trinta e três centavos) e dá outras providências”

24/11/2014
20141616

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais) e dá outras providências”

24/11/2014
20141615

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.450,26 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências”

24/11/2014
20141614

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”.

24/11/2014
20141613

“Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, do Município de Corumbataí”.

24/11/2014
20141612

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) e dá outras providências”

24/10/2014
20141611

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.368,53 (Oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências”

24/10/2014
20141610

“Denomina de “Bocha Municipal Ozair Paulo Carrera” o conjunto de lazer do município conhecido como Bocha Municipal.”

16/10/2014
20141609

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”

16/10/2014
20141608

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.456,88 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências”

18/09/2014
20141607

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”

18/09/2014
20141606

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”.

18/09/2014
20141605

“Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, insere o inciso V no mesmo artigo da Lei Municipal n.º 608, de 01.07.1986, e revoga a Lei n.º 976, de 20.05.1996.”

08/05/2014
20141604

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141603

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141602

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141601

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.”

20/08/2014
20141600

Autoriza o município de Corumbataí, estado de São Paulo, a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegação de atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários e de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.

07/08/2014
20141599

Disciplina o tráfego de veículos no sistema viário urbano e rural sob jurisdição do município de Corumbataí visando à seguraça e ao conforto dos munícipes e usuários do sistema e revoga a Lei n.º 1396, de 03.03.2010.

07/08/2014
20141598

Promove alteração na descrição do artigo 1º da Lei 1.558 de 07 de novembro de 2013.

07/08/2014
20141597

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Corumbataí e dá outras providências.

07/08/2014
20141596

Altera a descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º da Lei 1.589, de 02 de julho de 2014.

17/07/2014
20141595

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 747, de 24/08/1989, e dá outras providências.

17/07/2014
20141594

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 1.089, de 12/06/2001, e dá outras providências.

17/07/2014
20141593

Cria um emprego público de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.

17/07/2014
20141592

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141591

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141590

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.781.074,86 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

17/07/2014
20141589

Autoriza o Município de Corumbataí a adquirir uma área de 21.253,464 metros quadros e de propriedades dos senhores VALÉRIA CRISTINA BERTAGNA BUTOLO e seu marido CLAUDIO AGOSTINHO BUTOLO, DANIELE REGINA BUTOLO casada com RODRIGO BIOTTO e JOÃO AFONSO BERTAGNA para ser destinada a construção de moradoria popular e dá outras providências.

02/07/2014
20141588

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.568, de 20 de fevereiro de 2014

02/07/2014
20141587

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

02/07/2014
20141586

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

23/06/2014
20141585

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.180,00 (Vinte e nove mil cento e oitenta reais) e dá outras providências”

06/06/2014
20141584

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e dá outras providências”

06/06/2014
20141583

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) e dá outras providências”

23/05/2014
20141582

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.828,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências”

29/04/2014
20141581

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141580

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141579

Autoriza o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a utilizar valor contabilizado na dotação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, criado pelo artigo 54 da Lei 834, de 02 de dezembro de 1991, recebido em doação e dá outras providências.

24/04/2014
20141578

Autoriza, em caráter excepcional, a construção de edificações para abrigar área de manutenção, abastecimento e garagem de veículos no imóvel localizado na Avenida 1, lado par, nº 678 nos limites da área descrita como zona 4 (quatro) nos termos da Lei nº 520, de 03 de fevereiro de 1984, na forma que especifica e dá outras providências.

24/04/2014
20141577

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.557,00 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e dá outras providências

16/04/2014
20141576

“Fica o município autorizado a realizar contratação de uma clínica especializada para fins de castrações de cães e gatos no município de Corumbataí e outros serviços.”

26/03/2014
20141575

“Cria o emprego público de Fonoaudiólogo vinculado a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.

13/03/2014
20141574

Dá nova redação ao anexo único e altera o padrão de vencimentos constante no §1º do artigo 4º da Lei 1.570, de 20 de fevereiro de 2014.

13/03/2014
20141573

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências)

20/02/2014
20141572

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141571

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centravos) e dá outras providências.

20/02/2014
20141570

Institui o Programa Saúde da Família - PSF no município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141569

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141568

Reorganiza os serviços de Vigilância Sanitária do município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141567

Revaloriza em 5.91% (cinco virgula noventa e um por cento), de acordo com Índice Preços ao Consumidor Amplo – IPCA a partir de 01.01.2014 os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais.

15/01/2014
20141566

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências

16/01/2014
20131565

“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.391, de 01 de fevereiro de 2010; revaloriza em 8,50% (oito virgula cinquenta por cento), a partir de 01/01/2014 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei nº 1.526, de 17/01/2013, bem como das atuais Tabelas correspondentes ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1, 2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/10/2011 do Magistério Público Municipal, as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011.”

20/12/2013
20131564

“Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo para instituir no Município “atividade delegada”, bem como a criação da gratificação pelo desempenho dessa atividade e dá outras providências”.

20/12/2013
20131563

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.255,00(Quinhentos e Três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131562

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.525,00 (Quatrocentos e Quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131561

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131560

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131559

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.

07/11/2013
20131558

Autoriza o Município de Corumbataí a receber, por doação, área que especifica e dá outras providências

07/11/2013
20131557

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e dá outras providências”

22/10/2013
20131556

“Altera o disposto no §2º do Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.092, de 26 de junho de 2001.”

22/10/2013
20131555

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017”.

03/10/2013
20131554

“Promove alteração no inciso I do artigo 1º da Lei 1.267, de 12 de janeiro de 2007.”

26/09/2013
20131553

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.”

19/09/2013
20131552

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze, seiscentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

19/09/2013
20131551

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131550

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

19/09/2013
20131549

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131548

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.055,15 (Três mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências”

05/09/2013
20131547

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”

05/09/2013
20131546

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”

08/08/2013
20131545

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

12/07/2013
20131544

"Dispõe sobre alterações e inclusões nos anexos na Lei 1.376/2009, que trata do Plano Plurianual, do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2.013.”

12/07/2013
20131543

“Altera a aplicação de Lei 1.298/2007 e dá outras providencias”.

21/06/2013
20131542

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2014 e dá outras providências”.

21/06/2013
20131541

"Autoriza o Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo visando à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos seus eleitores e dá outras providências”

07/06/2013
20131540

"Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei Municipal n.º 921, de 18.01.1994 e dá outras providências."

17/05/2013
20131539

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131538

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131537

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131536

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.788,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131535

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131534

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131533

“Altera dispositivos da Lei 1.094 de 26 de junho de 2001 em decorrência das alterações promovidas pela Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que atualizou a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente p

03/05/2013
20131532

“Autoriza o poder Executivo a firmar convenio e/ou contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a construção de uma creche escola atr

04/04/2013
20131531

“Autoriza a concessão de repasse de auxilio financeiro anualmente como contrapartida do município ao Programa Estadual Pró-Santa Casa, conforme dispõe a Lei nº 1467, de 11 de outubro de 2011”.

22/03/2013
20131530

“Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento em caráter provisório da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e dá outras providencias”.

22/03/2013
20131529

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131528

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131527

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131526

“Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) a partir de 01/01/2013 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei

17/01/2013
20131525

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

17/01/2013
20131524

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências”

11/01/2013
20131523

“Acrescenta dispositivo ao Artigo 7º da Lei nº 1.348, de 09 de dezembro de 2008, e da outras providências”

04/01/2013
20131522

“Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.395 de 22.02.2010, que autoriza a concessão de uso do Recinto Pedro Dolce ao Clube de Cavaleiros de Corumbataí, e dá outras providencias”

04/01/2013
20121517

“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.”

22/11/2012
20121505

" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercício de 2013 e dá outras providências."

22/06/2012
20121482

Revaloriza em 10,00% (dez por cento), a partir de 01.01.2012, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara,do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

23/01/2012
20111475

“Altera os artigos 6º, 50, 70, o enunciado do capítulo II do título XVII, os artigos 119, 120, 121, 163 e 175, exclui o artigo 181 e renumera os artigos 182, 183 e 184 para 181, 182 e 183,respectivamente, e ainda altera os anexos II, III, IV e V,tudo da Lei 1468/2011, e dá outras providências.”

24/11/2011
20111474

“Altera a quantidade do Emprego Público de ‘Motorista’ criado pela Lei Municipal nº 747, de 24/08/1989 e alterações posteriores, e dá outras providências.”

24/11/2011
20111473

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”

18/11/2011
20111450

"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercicio de 2012 e dá outras Providencias"

20/06/2011
20091376

"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Quadriênio de 2010 a 2013, e da outras Providencias."

15/10/2009
20041193

“DISPÕE SOBRE O ISSQN - (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

12/11/2004
19840520

"Institui Normas de Zoneamento e de Posturas do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo"

03/02/1984

 

Prefeitura Municipal de Corumbataí, Rua 4, 147, Centro, CEP: 13540-000 - Corumbataí - São Paulo - Brasil - (19) 3577-9000. (C) 2013
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