Ano | Nº Decreto | Ementa | Promulgação | 2022 | 2226 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.895/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de unidade de tratamento primário de esgoto ou fossa séptica, e dá outras providências” | 01/04/2022 |
2021 | 2143 | “Estabelece o Plano de Ação para adequação do Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.” | 04/05/2021 |
2021 | 2117 | “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19
(Novo Coronavírus), e dá outras providências.” | 07/01/2021 |
2020 | 2073 | "Dispõe Cobre a manutenção da Quarentena no Municipio de Corumbatí para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Cornavirus) promove a retomada gradativa da atividade econômica, e da outras providencias" | 14/08/2020 |
2020 | 2050 | “Prorroga o Estado de (Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19(Novo Coronavírus), e dá outras providências.” | 20/05/2020 |
2020 | 2035 | "Decreta Quarentena no Município de Corumbatai, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providencias | 23/03/2020 |
2020 | 2034 | “Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.” | 20/03/2020 |
2020 | 2033 | "Dispõe sobre a adoção,no âmbito da Administração Publica de Corumbatai, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal | 16/03/2020 |
2019 | 1988 | “INSTITUI NÚCLEO DE AÇÃO ESTRATÉGICA- NAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/05/2019 |
2019 | 1987 | “REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR N.º 1788/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/05/2019 |
2019 | 1974 | “AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO EM PEDAGOGIA” | 30/01/2019 |
2019 | 1973 | Trata de autorização para Chamamento Público de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II. | 25/01/2019 |
2018 | 1958 | “DECRETA O ENCERRAMENTO DO SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E CAIXA JUNTO À TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/12/2018 |
2017 | 1891 | “Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Corumbataí- UFMC.” | 20/12/2017 |
2017 | 1890 | “Dispõe sobre o reajustamento de tributos municipais para o exercício de 2018.” | 20/12/2017 |
2015 | 1742 | Considera facultativo o ponto no dia 05 de junho de 2015, e da outras providencias | 27/05/2015 |
2014 | 1703 | Estabelece novo horário de funcionamento para o CENTRO DE SAÚDE “ANTENOR CHIOSSI” e dá outras providências | 30/10/2014 |
2013 | 1603 | “Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de julho de 2013”. | 03/03/2013 |
2013 | 1601 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para mandato de dois anos, e dá outras providências.” | 28/06/2013 |
2013 | 1599 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o aproveitamento das minas e jazidas minerais existentes em área de terra situada em Corumbataí/SP, para extração de cascalho para utilização nas estradas vicinais do Município. | 03/06/2013 |
2013 | 1595 | “Decreta Ponto Facultativo no dia 31 (Trinta e um) de maio de 2013”. | 28/05/2013 |
2013 | 1586 | "Reconduz para mais um mandato de dois anos os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR" | 15/03/2013 |
2013 | 1585 | "Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, para mandato de dois anos a partir desta data, e da outras providências," | 18/03/2013 |
2013 | 1583 | " Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME para mandato de dois anos a partir desta data e dá outras providências." | 01/03/2013 |
2013 | 1582 | "Constitui Comissão Especial para pedido de licença em caráter excepcional na forma prevista pelo paragrafo único do artigo 2º da Lei 1.207, de 11 abril de 2005 | 01/01/2013 |
2013 | 1581 | "Reajusta os preços para a cessão de maquinas e equipamentos municipais a particulares e da outras providências" | 01/01/2013 |
2013 | 1580 | Dispõe sobre a utilização de parte das dependências do Centro Profissionalizante de Corumbataí a terceiros para a realização de aulas de Pilates, a titulo precário e por prazo determinado e dá outras providências) | 21/02/2013 |
2013 | 1578 | "Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 (terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) no turno da manhã." | 07/07/2013 |
2012 | 1565 | Institui Servidão Administrativa parte de imóvel rural localizado no bairro Jacutinga, no Município de Corumbataí, conforme especifica, onde se encontra implantado parte do sistema de abastecimento de água do bairro, e da outras providencias | 19/12/2012 |
2011 | 1502 | (Regulamenta os artigos 50, 51 e 52 da Lei Municipal 1468, de 27 de outubro de 2011, disciplinando a função da classe de apoio pedagógico e administrativo junto à rede municipal de ensino do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo e dá outras providências). | 09/12/2011 |